Condições completas de funcionamento, entrega imediata, compatibilidade e diretrizes de licenciamento da Pinho Graphics.
Ao adquirir, baixar, instalar ou utilizar o Pinho Graphics para FiveM/GTA V, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso.
A conclusão da compra e confirmação do pagamento implica ciência imediata das características do produto, requisitos técnicos mínimos, forma de entrega digital e condições de licenciamento.
Cada licença adquirida é pessoal, individual, intransferível e não exclusiva para o cliente titular da conta.
É terminantemente proibido:
O descumprimento de qualquer uma destas cláusulas resultará na revogação e suspensão permanente da licença sem direito a restituição.
No momento, o site vende licenças vitalícias de Gráfico (R$80) e Sirene (R$20). O Siren Manager está em preparação e não está disponível para novas compras pelo site. Licenças já emitidas continuam vinculadas ao usuário e ao produto correspondente.
A licença Vitalícia concede direito de uso por prazo indeterminado durante o ciclo de vida do produto, mas não garante compatibilidade eterna contra alterações estruturais futuras e incompatibilidades introduzidas por versões futuras do GTA V, plataforma Cfx.re/FiveM, drivers de placa de vídeo ou sistemas operacionais.
É responsabilidade exclusiva do cliente verificar previamente os requisitos técnicos e a compatibilidade do seu computador e sistema operacional antes de concluir a compra.
A taxa de quadros por segundo (FPS), estabilidade térmica e qualidade visual final variam conforme hardware (CPU, GPU, memória RAM), drivers, resolução de tela, configurações gráficas aplicadas, otimização do servidor FiveM específico e outros mods ou scripts instalados no cliente.
A Pinho Graphics não promete ganho fixo ou universal de FPS nem resultado visual idêntico em hardwares diferentes. Incompatibilidade técnica decorrente de hardware abaixo dos requisitos mínimos previamente divulgados não enseja política voluntária de reembolso.
Após a confirmação automática do pagamento via Pix pelo gateway bancário, a chave de ativação digital e o instalador são liberados instantaneamente na garagem de chaves do perfil do usuário.
Devido à natureza estritamente digital do software e à entrega imediata e irreversível do produto e chaves criptográficas, a Pinho Graphics não oferece reembolso voluntário por arrependimento superveniente, desistência, insatisfação subjetiva ou falta de uso após a liberação da chave.
Esta política preserva integralmente os direitos inderrogáveis previstos pela legislação brasileira (Código de Defesa do Consumidor). Em caso de estorno ou cancelamento por obrigação legal, a respectiva chave é revogada nos servidores e o acesso é cancelado.
A Pinho Graphics reserva-se o direito de disponibilizar periodicamente correções, presets adicionais, melhorias de desempenho e atualizações de segurança aos clientes com planos ativos.
Atualizações de terceiros (patches do GTA V, atualizações da plataforma FiveM ou novos drivers de GPU) podem requerer tempo de adaptação dos arquivos gráficos.
A Pinho Graphics é um projeto independente de modificação gráfica e não possui qualquer vínculo institucional, comercial ou de patrocínio com a Rockstar Games, Take-Two Interactive ou Cfx.re/FiveM.
Os dados estritamente necessários para autenticação via Discord, geração de licenças criptografadas, faturamento e prevenção a fraudes são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
Nenhuma informação do cliente é comercializada ou compartilhada com terceiros para finalidades diversas das indispensáveis à prestação do serviço contratado.
O suporte oficial é prestado exclusivamente através do Discord oficial da Pinho Graphics para orientações de instalação, validação de chaves e calibração de presets.
Falhas causadas por conflito com softwares externos maliciosos, sistemas operacionais modificados/corrompidos ou anticheats de servidores privados com bloqueios arbitrários não são cobertas pelo suporte.
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil, aplicando-se supletivamente as disposições do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais litígios oriundos da presente relação jurídica, nos termos da legislação aplicável.
